Diversos sites chineses estão reportando que um morador da China Continental foi condenado por obter lucro com a revenda de Estatuetas não licenciadas das proriedades intelectuais Saint Seiya e Slam Dunk.
O julgamento público sobre um caso de venda de Estauetas que infrigiam a lei de direitos autorais foi realizado pelo Tribunal Popular do Distrito de Jing'an, na cidade de Xangai, na China Continal.
Após análise, foi descoberto que, desde 2020, o réu sabia que as Estatuetas adquiridas de personagens como Seiya de Pégaso e Sakuragi Hanamichi, de obras como Saint Seiya e Slam Dunk, não tinham permissão do detentor dos direitos autorais, e mesmo assim as revendia em sua loja online.
Após auditoria judicial, foi descoberto que o réu lucrou ilegalmente mais de 300.000,00 Yuans (aproximadamente R$ 236.826,90, na cotação atual).
No julgamento, ao ser confrontado pela Promotoria, o réu confessou seus crimes. Disse que mesmo o estúdio que enviou as Estatuetas não informando se elas eram licenciadas ou não, ele presumiu que não eram pelo preço relativamente baixo das mesmas.
O Ministério Público entendeu que o réu revendeu Estatuetas não licenciadas com o objetivo de lucro, e a renda adquirida ilegalmente foi exorbitante. O réu declarou-se culpado e aceitou a punição.
O Tribunal Popular do Distrito de Jing'an proferiu uma sentença de primeira instância sobre o caso:
1. O réu foi condenado pelo crime de revenda de produto não licenciado e sentenciado a um ano e um mês de prisão e uma multa de 320.000,00 Yuans (aproximadamente R$ 252.634,56, na cotação atual).
2. Os ganhos ilegais serão recuperados e as Estatuetas apreendidas serão confiscadas.
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